Resposta
Procedimento para cadastrar um apostilamento: 1- Acessar Portal do Gestor; 2 - Ir na aba “Licitações/Contratos/Aditivos”; 3 - Clicar em “Informar Rescisão/Suspensão/Retomada/Apostilamento de Contratos”; 4 - Selecionar no campo “Jurisdicionado” o seguinte: “Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa”; 5 - Preencher o campo “Nº Protocolo da Licitação no TCE” identificado se é processo ou documento e digitando o protocolo do TCE que é diferente do número da licitação; 6 - Clicar no botão “Procurar”; 7 - Selecionar o “Proponente” cujo contrato será apostilado; 8 - Selecionar o “Contrato” que deseja apostilar; 9 - Clicar no botão “Adicionar Apostilamento”; 10 - Preencher o campo “Justificativa”; 11 - Preencher o campo “Data do Ato” com a data que o apostilamento foi feito; 12 - Colocar um arquivo PDF contendo o teor do apostilamento que foi colocado no contrato. |