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Descrição

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Essa operação serve para associar processos e documentos que tenham assuntos relacionados ou sejam da mesma gestão. Regras da associação de processos e documentos:

  • A associação de processos e documentos NÃO INTERFERE NO ANDAMENTO PROCESSUAL de ambos;
  • Os processos/documentos relacionados continuam sendo tramitados individualmente;
  • Trata-se de um evento estritamente do sistema para facilitar a localização de assuntos correlatos e que em nada se confunde com a anexação e apensação;
  • Não há necessidade de que os processos/documentos associados estejam no mesmo setor para que se possa fazer este relacionamento;
  • Um processo/documento pode ser associado a vários outros processos/documentos;
  • Não há restrição para associar processos/documentos físicos a outros que sejam eletrônicos;
  • Qualquer servidor do TCE pode fazer ou desfazer a associação entre processos/documentos. Existe log do sistema registrando cada ação.
  • Automaticamente o sistema irá fazer algumas associações. Ex:Todos os Alguns processos/documentos novos que derem entrada no TCE serão relacionados automaticamente associados a seus respectivos processos de acompanhamento de acordo com o exercício e o jurisdicionado:
 

    1. Processos:

    ...

        1. Balancete

    ...

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        1. Licitação
        1. Contrato
    ProcedimentospanelbgColor#FFFFFF
        1. Aditivo
        1. Ordem de Serviço
        1. Aposentadoria

    ...

        1. Concurso

    ...

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      1. Documentos:
          1. PPA
      Exemplo - AnexaçãopanelbgColor
          1. RGF
          1. LDO
          1. LOA

      Anexação de um Documento X com dois arquivos PDF para dentro de um Processo Y. O sistema irá copiar os arquivos PDF do documento para dentro dos autos do processo, criando uma paginação nova, assim como será gerada uma certidão de anexação.

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          1. RREO
          2. Licitação
          3. Contrato
          4. Aditivo
          5. Ordem de Serviço

       

       

       

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      Procedimentos

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      Exemplo - Desanexação

      Visualização

      Ambos processos/documentos relacionados receberão a informação dentro da aba RELACIONADOS


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      Desanexação de um Documento X com dois arquivos PDF para dentro de um Processo Y. O sistema irá extrair os arquivos PDF dos autos do processo e adicionará uma certidão de desanexação. Observe que o intervalo de páginas das partes extraídas não será mais usado.

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