Todos os documentos e processos protocolizados pelo Portal do Gestor são criados no setor PROTOCOLO DIGITAL. É responsabilidade da DIEP fazer a tramitação deles para o setor responsável, porém alguns processos e documentos já possuem um fluxo inicial definido e o sistema realiza a tramitação automaticamente.
| Tipo | Subcategoria | Tramitado Automaticamente para |
|---|
| Processo | Balancete, Nomeação, Concurso, Aposentadoria, Reforma, Pensão | - Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (para os definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando se tratar de exercícios de 2017 em diante ); Caso e for do âmbito municipal).
- DICOG2 (caso se trate de aposentadoria, reforma ou pensão da PBPREV o sistema irá tramitar necessariamente para o setor DICOG2).
- DEA (para os exercícios antes de 2017).
| | Processo | Licitação | - Arquivo Digital (licitação com risco insignificante, baixo ou moderado);
- Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (licitação com risco alto ou altíssimo do exercício corrente);
- Setor da Auditoria definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando se tratar de 2017 em diante);exercícios de 2017 até o exercício anterior ao corrente).
- DEA (licitação com risco alto ou altíssimo para os exercícios antes de 2017).
| | Processo | Contrato, Aditivo, Ordem de Serviço | - Arquivo Digital (quando a respectiva licitação for de risco INSIGINIFICANTE, BAIXO ou MODERADO);
- Setor onde se encontra a licitação correspondente (quando a respectiva licitação for de risco ALTO ou ALTÍSSIMO e a licitação ainda não tenha sido analisada pela auditoria);
- Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (quando a respectiva licitação for de risco ALTO ou ALTÍSSIMO e a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e for do exercício 2017 em diantecorrente);
- Setor da Auditoria definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando a respectiva licitação for de risco ALTO ou ALTÍSSIMO e a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e se tratar de exercícios de 2017 até o exercício anterior ao corrente).
- DEA (quando a respectiva licitação for de risco ALTO ou ALTÍSSIMO e a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e ela for de exercícios antes de 2017).
| | Processo | Concurso | - Setor Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (o concurso esteja dentro do prazo de validade);DEA (o concurso esteja fora do prazo de validadedefinido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando se tratar de exercícios de 2017 em diante).
- DEA (para os exercícios antes de 2017).
| | Processo | Nomeação | - Setor onde se encontra o processo de concurso respectivo (quando o concurso ainda não tiver sido analisado pela auditoria);
- Setor Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionadodefinido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando o concurso já tiver sido analisado pela auditoria e esteja ainda dentro do prazo de validade se tratar de exercícios de 2017 em diante);
- DEA (quando o concurso já tiver sido analisado pela auditoria e não esteja mais dentro do prazo de validadese tratar de exercício antes de 2017).
| | Documento | RREO, RGF, LOA, LDO, PPA | - Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (para os exercício corrente).
- Setor da Auditoria definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando se tratar de exercícios de 2017 em dianteaté o exercício anterior ao corrente).
DEA (para os exercícios antes de 2017).
| | Documento | Licitação | - Arquivo Digital (licitação com risco insignificante, baixo ou moderado);
- Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (licitação com risco alto ou altíssimo do exercício corrente);
- Setor da Auditoria definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando se tratar de 2017 em diante);exercícios de 2017 até o exercício anterior ao corrente).
- DEA (licitação com risco alto ou altíssimo para os exercícios antes de 2017).
| | Documento | Contrato, Aditivo, Ordem de Serviço | - Setor onde se encontra a licitação correspondente (quando a licitação ainda não tenha sido analisada pela auditoria);
- Setor da Auditoria responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado (quando a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e for do exercício 2017 em diantecorrente);
- Setor da Auditoria definido pela resolução RN TC - 07/2018 (quando a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e se tratar de exercícios de 2017 até o exercício anterior ao corrente).
DEA (quando a licitação já tiver sido analisada pela auditoria e ela for de exercícios antes de 2017).
| | Documento | Solicitação Alteração do SAGRES | | | Documento | Requerimento do Ministério Público | |
|