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Descrição

  • Apenas os relatores e o presidente é que podem analisar uma solicitação de cancelamento de arquivo processual;
  • Por força normativa todos os cancelamentos de arquivos devem passar pelo crivo do relator específico ou presidente, salvo se for o caso de cancelamento do último ato processual;
  • As pendências de análise de solicitação de cancelamento de arquivos serão exibidos no ambiente do relator independentemente de tramitação do processo ou documento objeto do cancelamento.

 

 

Procedimento

  1. Acessar a listagem Analisar Cancelamento de Arquivos do ambiente relator;




  2. Clicar no ícone para Deferir a solicitação de cancelamento de arquivos;




  3. Clicar no botão Confirmar para continuar com o cancelamento;




  4. Ir na visualização do processo, na aba Arquivos Eletrônicos e clicar no link PDF da certidão de cancelamento;






  5. Ir na visualização do processo, na aba Outros Arquivos e em Arquivos Caneclados e clicar no link PDF do arquivo cancelado.