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Descrição

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Essa operação serve para associar processos e documentos que tenham assuntos relacionados ou sejam da mesma gestão. Regras da associação de processos e documentos:

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Exemplo - Anexação

  • A associação de processos e documentos NÃO INTERFERE NO ANDAMENTO PROCESSUAL de ambos;
  • Os processos/documentos relacionados continuam sendo tramitados individualmente;
  • Trata-se de um evento estritamente do sistema para facilitar a localização de assuntos correlatos e que em nada se confunde com a anexação e apensação;
  • Não há necessidade de que os processos/documentos associados estejam no mesmo setor para que se possa fazer este relacionamento;
  • Um processo/documento pode ser associado a vários outros processos/documentos;
  • Não há restrição para associar processos/documentos físicos a outros que sejam eletrônicos;
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Anexação de um Documento X com dois arquivos PDF para dentro de um Processo Y. O sistema irá copiar os arquivos PDF do documento para dentro dos autos do processo, criando uma paginação nova, assim como será gerada uma certidão de anexação.

ProtoShare Design
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Procedimentos

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  • Qualquer servidor do TCE pode fazer ou desfazer a associação entre processos/documentos. Existe log do sistema registrando cada ação.
  • Alguns processos/documentos novos que derem entrada no TCE serão relacionados automaticamente a seus respectivos processos de acompanhamento de acordo com o exercício e o jurisdicionado:

    1. Processos:
      1. Balancete
      2. Licitação
      3. Contrato
      4. Aditivo
      5. Ordem de Serviço
      6. Aposentadoria
      7. Reforma
      8. Pensão
      9. Nomeação
      10. Concurso

    2. Documentos:
      1. PPA
      2. LDO
      3. LOA
      4. RGF
      5. RREO
      6. Licitação
      7. Contrato
      8. Aditivo
      9. Ordem de Serviço

 

 

 

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Exemplo - Desanexação

Procedimentos

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Desanexação de um Documento X com dois arquivos PDF para dentro de um Processo Y. O sistema irá extrair os arquivos PDF dos autos do processo e adicionará uma certidão de desanexação. Observe que o intervalo de páginas das partes extraídas não será mais usado.

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Visualização

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Ambos processos/documentos relacionados receberão a informação dentro da aba RELACIONADOS


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