Ambiente Auditoria: operação de cancelar vinculação em lote na listagem de Para Planejar. Controle de Metas: novo menu Controle de Metas no menu Auditoria, com operações para alteração de metas e de revisão de metas. Os chefes de departamento e da DIAFI poderão alterar os chefes das divisões, cancelar metas, alterar produto, alterar revisor de meta e retornar meta sob revisão para o auditor sem precisar recorrer ao Help-Desk. Todas as operações serão registradas em logs. Certidão de Final de Prazo de Defesa: quando ocorre o envio da defesa antes do final do prazo processual há a preclusão consumativa do prazo processual, porém o sistema não gerava a certidão de final de prazo nesse momento e o processo ficava na secretaria até o final do prazo original. Agora no momento do envio da defesa se não houver outros prazos em aberto o sistema já gera a certidão, altera o estágio do processo para Defesa Apresentada e atualiza o ambiente secretaria informando a conclusão do prazo, aumentando a celeridade processual; Suportes: SUPORTTRAM-24541, SUPORTTRAM-24543, SUPORTTRAM-24602, SUPORTTRAM-24680, SUPORTTRAM-24711, SUPORTTRAM-24714Citação Eletrônica: a Lei Complementar nº 149 de 13 de abril de 2018 alterou a forma que as citações processuais são realizadas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A partir de 13/07/2018 as citações serão feitas por meio eletrônico no Portal do Gestor. Para maiores informações CLIQUE AQUI. Contagem dos prazos processuais: a partir de 13/07/2018 os prazos processuais serão contados apenas em dias úteis. A Lei Complementar nº 149 de 13 de abril de 2018 compatibilizou a nossa normativa com a sistemática do CPC. Para maiores detalhes CLIQUE AQUI. Embargos de Declaração: a partir de 13/07/2018 os Embargos de Declaração interromperão os prazos para interposição dos recursos de Reconsideração, Apelação e Revisão, conforme redação no novo art. 34 da Lei Orgânica. Digitalização dos achados de auditoria: houve alteração no fluxo de solicitação de digitalização dos achados de auditoria. Para maiores detalhes CLIQUE AQUI. Licitações, contratos e aditivos: melhoria na pesquisa das pessoas físicas e jurídicas no ato de incluir proponentes; Concurso: validação das informações pessoais dos candidatos e nomeados com a base da Receita Federal. Houve a inclusão de um versionamento no modelo de relatório de admissão. Denúncia: validação das informações pessoais do denunciante com a base da Receita Federal. Prestação de Contas: as prestações de contas do exercício 2017 são totalmente públicas agora. A sociedade tem acesso aos arquivos no exato momento em que eles são colocados nos autos. Auditoria: criação e preparação do setor DIAG - Temp que receberá os novos auditores nomeados. Tramitação automática: a LOA e a LDO dos próximos exercícios ficarão no Arquivo Digital e não serão mais tramitados automaticamente para a divisão auditoria responsável. As licitações, contratos, aditivos, aposentadorias, pensões, reformas referentes a jurisdicionados analisados no setor DIAG-TEMP ficarão no Arquivo Digital para serem analisados posteriormente. Regras de revisão de relatórios de auditoria: agora, em todos os casos caberá ao chefe de divisão indicar se o relatório precisa ou não de revisão do chede de departamento. Excetua-se a essa regra os relatórios de processos/documentos de denúncia, representação, inspeção especial, consulta e tomada de contas que obrigatoriamente precisam passar pela revisão de departamento.
|