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Descrição

  • Essa operação é restrita ao chefe de divisão da auditoria que é responsável pelo acompanhamento do ente/órgão referente ao pedido.
  • As solicitações de correção de licitação precisam inicialmente serem recebidas no setor para começarem a constar na listagem. No momento em que o jurisdicionado protocoliza o seu pedido o sistema gera uma tramitação automática do documento para divisão respectiva.
  • As solicitações de correção somente poderão ser analisadas caso o processo ou documento objeto do pedido esteja no mesmo setor.

 

 

Procedimento

  1. Receber no setor o documento de solicitação de correção que o sistema tramitou automaticamente do protocolo digital;

  2. Acessar a listagem Analisar Solicitação Correção Licitação na mesa de trabalho do Ambiente Auditoria ou acessar através do menu Auditoria → Licitações e Contratos → Listar Solicitações de Correção;




  3. Clicar no ícone para analisar o pedido;





  4. Verificar as informações do pedido, em especial os campos tipo de alteração, pedido e assunto;





  5. Verificar as informações do objeto do pedido;





  6. Preencher o campo Justificativa caso se deseje INDEFERIR a solicitação. Quando for o caso de deferimento, esse campo é opcional;





  7. O campo Prazo para Alteração é obrigatório quando se tratar de um deferimento de pedido de edição. Esse campo é preenchido com o prazo padrão de 15 dias, porém pode-se colocar qualquer data;





  8. Clicar no botão Deferir Correção, Deferir Cancelamento ou Indeferir;




  9. Nesse momento o sistema irá executar as operações de acordo com a decisão tomada:

    1. Deferir Correção:
      1. Gerar um despacho no documento de solicitação informando que o pedido foi deferido. O texto é padronizado, porém o que foi colocado no campo justificativa será adicionado;
      2. Anexar o documento de solicitação ao objeto do pedido;
      3. Criar uma liberação de correção até a data selecionada;
      4. Enviar um email para o usuário que solicitou a correção informando da decisão.

    2. Deferir Cancelamento:
      1. Gerar um despacho no documento de solicitação informando que o pedido foi deferido. O texto é padronizado, porém o que foi colocado no campo justificativa será adicionado;
      2. Desanexação de todos os processos e documentos do objeto do pedido;
      3. Tramitação do objeto do pedido e todos os seus antigos anexados para o setor expurgo;
      4. Cancelamento de todo os registros da licitação, contrato, aditivo e ordem de serviço. Vale ressaltar que se for cancelada uma licitação, todos os contratos, aditivos e ordens de serviço dela são automaticamente cancelados também;
      5. Gerar uma certidão técnica em cada processo ou documento que foi cancelado.
      6. Enviar um email para o usuário que solicitou a correção informando da decisão.

    3. Indeferir:
      1. Gerar um despacho no documento de solicitação informando que o pedido foi indeferido;
      2. Anexar o documento de solicitação ao objeto do pedido;
      3. Enviar um email para o usuário que solicitou a correção informando da decisão.