18.10 - Data: 24/05/2018
Previdenciário: validação do CPF de beneficiários e dependentes com a base da Receita Federal e acréscimo da identificação do tipo de víncula do período de contribuição (RGPS ou RPPS).
Gestão da Informação: as solicitações de relatórios para a GI serão realizadas no sistema Tramita. O usuário encaminhará seu requerimento via PDF e receberá a resposta também de forma eletrônica.
Certidão de Final de Prazo de Defesa: quando ocorre o envio da defesa antes do final do prazo processual há a preclusão consumativa do prazo processual, porém o sistema não gerava a certidão de final de prazo nesse momento e o processo ficava na secretaria até o final do prazo original. Agora no momento do envio da defesa se não houver outros prazos em aberto o sistema já gera a certidão, altera o estágio do processo para Defesa Apresentada e atualiza o ambiente secretaria informando a conclusão do prazo, aumentando a celeridade processual;
Suportes: SUPORTTRAM-24541, SUPORTTRAM-24543, SUPORTTRAM-24602, SUPORTTRAM-24680, SUPORTTRAM-24711, SUPORTTRAM-24714