Resposta
Para solicitar a correção de informações o responsável técnico deverá enviar ofício ou documento equivalente assinado pelo gestor solicitando quais alterações são necessárias.
Este oficio deverá conter uma justificativa detalhada da necessidade da alteração dos dados. A auditoria de obras irá avaliar o pedido e autorizar ou não a correção. Por isto, descreva bem o ocorrido e o motivo da correção.
Dicas importantes
- Faça o levantamento das obras procurando pelos contratos. Certas obras que parecem duplicadas na verdade são obras diferentes, pois possuem contratos diferentes. É o caso da construção de uma obra com uma empreiteira e a sua complementação no ano subsequente através de outro contrato
- Se houver várias obras para correção, faça o levantamento e envie através de um único ofício. Isto irá agilizar a análise de itens correlatos
- O importante é que os sistemas do TCE espelhem a verdade que está na documentação do jurisdicionado (licitações, contratos etc). Lembre-se que, sempre que houver uma dúvida, o que vale é a documentação oficial.
Atenção
Envie o ofício de forma online através do procedimento abaixo. Não envie o ofício em papel.
Para requisitar a solicitação de correção de dados:
- Acessar o site: https://gestor.tce.pb.gov.br
- Entrar com "usuário" e "senha"
- Escolher a gestão relacionada ao ofício
- Acessar a aba "Outras Operações"
- Clicar no ícone "Solicitação de Alteração do Sagres"
- Descrever a solicitação (pedido de correção de dados) e anexar o ofício original em PDF com a assinatura do(a) Gestor(a)