Resposta
Procedimento para cadastrar um apostilamento:
1- Acessar Portal do Gestor;
2 - Ir na aba “Licitações/Contratos/Aditivos”;
3 - Clicar em “Informar Rescisão/Suspensão/Retomada/Apostilamento de Contratos”;
4 - Selecionar no campo “Jurisdicionado” o seguinte: “Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa”;
5 - Preencher o campo “Nº Protocolo da Licitação no TCE” identificado se é processo ou documento e digitando o protocolo do TCE que é diferente do número da licitação;
6 - Clicar no botão “Procurar”;
7 - Selecionar o “Proponente” cujo contrato será apostilado;
8 - Selecionar o “Contrato” que deseja apostilar;
9 - Clicar no botão “Adicionar Apostilamento”;
10 - Preencher o campo “Justificativa”;
11 - Preencher o campo “Data do Ato” com a data que o apostilamento foi feito;
12 - Colocar um arquivo PDF contendo o teor do apostilamento que foi colocado no contrato.