Descrição
Procedimento que permite à Auditoria sugerir a emissão de alertas ao relator. O relator pode emitir os alertas sem que o processo esteja no gabinete.
Fluxo de procedimentos:
Solicitação de Alerta pelo Auditor
- É preciso que o processo se encontre na auditoria para fazer a solicitação e que esteja distribuído para um relator;
O auditor deve informar o texto do alerta, que será inserido no processo e publicado no Diário Oficial;
A solicitação de alerta fica pendente de revisão pelo chefe de divisão antes de seguir para o relator;
O auditor pode informar comentários que justifiquem a sugestão do alerta. Esses comentários ficam visíveis apenas internamente para o chefe de divisão;
- A solicitação segue para análise do chefe de divisão, que pode deferir ou indeferir;
- Se o autor da solicitação for o próprio chefe de divisão a revisão será feita pelo chefe de departamento;
- Se a solicitação for deferida segue para análise do relator. O chefe de divisão pode selecionar para qual relator encaminhar (inclusive para o presidente);
- Se for indeferida a solicitação ficará marcada como Indeferida pelo Chefe. O chefe pode inserir comentários que justifiquem o indeferimento;
Acompanhamento do Gabinete
- O gabinete pode acompanhar todas as solicitações pendentes (deferidas pelo chefe de divisão mas ainda não analisadas pelo relator);
- O gabinete também pode acompanhar as solicitações que foram concluídas pelo relator nos últimos 15 dias;
- O gabinete pode alterar o texto para publicação;
- O gabinete pode alterar o relator que emite o alerta, para os casos em que o relator original estiver ausente e o alerta deva ser emitido por um conselheiro substituto ou pelo presidente;
Análise do Relator
- O relator decide pela emissão ou não do alerta;
- Se o relator optar pelo deferimento da solicitação será gerado um arquivo PDF com o alerta e inserido no processo. Será agendada uma publicação do alerta no Diário Oficial do TCE;
- Se o relator indeferir o alerta a sugestão ficará marcada como Indeferida pelo Relator e sairá da listagem de pendências do gabinete.
Outras Observações
É obrigatório que o processo ou documento esteja distribuído para um relator antes de realizar a solicitação de alerta;
Além do texto inserido pelo auditor será incluído no alerta um texto introdutório padronizado que não poderá ser alterado pelo auditor nem pelo gabinete;
Os alertas passarão a ter uma numeração sequencial e única em todo o Tribunal. A numeração deixará de ser específica para cada gabinete;
O auditor pode cancelar uma solicitação de alerta que ainda não tenha sido analisada pelo relator, mediante justificativa. As solicitações de alerta canceladas ficarão disponíveis para consulta do gabinete e dos chefes de divisão, departamento e DIAFI. Por padrão o sistema exibirá as sugestões canceladas do mês corrente, mas será possível pesquisar por outros períodos;
A listagem de sugestões pendentes de deferimento do relator ficará disponível também para os chefes de departamento e da DIAFI.
Procedimentos (passo a passo com imagens)