Tramita 17.7

Nova Visualização dos autos eletrônicos: mudança na forma de consultar os arquivos de um processo/documento eletrônico. Utilização de cores, possibilidade de filtro e agrupamento de arquivos. Para maiores detalhes CLIQUE AQUI.

Ajustes nas regras de publicidade dos arquivos: melhoramentos técnicos no controle das regras de publicidade dos arquivos. Para conhecer as regras de publicidade CLIQUE AQUI.

Publicação de comunicados no Portal do Gestor: a presidência poderá cadastrar comunicados aos jurisdicionados para serem exibidos no Portal do Gestor. Um aviso pode ser endereçado para um, vários jurisdicionados ou para o público em geral. É importante destacar que esse comunicado não tem valor jurídico de comunicação processual por falta de previsão legal, serve apenas como meio de comunicação auxiliar. Para maiores detalhes CLIQUE AQUI.

Ajustes no cancelamentos de arquivos: padronização do operação de cancelar arquivos para ficar em conformidade ao art. 23 da RN-TC Nº 11/2015 . Para maiores detalhes CLIQUE AQUI.

Visualização de arquivos cancelados: os arquivos cancelados ficarão disponíveis para visualização na aba “Outros Arquivos”. Será colocada uma tarja indicando expressamente que o arquivo foi cancelado. Para maiores detalhes CLIQUE AQUI.

Listagem de Alertas no site do TCE-PB: a sociedade agora poderá consultar os alertas emitidos pelo TCE-PB através de uma consulta específica no site.

Certidão de publicação de matéria no DOE para todos os tipos de processo e documento: o sistema permitirá que ao inserir uma matéria no DOE o usuário possa indicar o número do processo ou documento ao qual a publicação pertence para que seja colocada uma certidão referente a publicação.

Ajustes no módulo de Concurso: acréscimo da possibilidade de cadastro de vagas para cotas raciais; adequação do relatório automatizado; os processos de concurso que entram no tribunal serão tramitados para o DEA caso o prazo de validade dele já esteja expirado ou serão tramitados para a divisão da auditoria que seja responsável pela análise do acompanhamento do jurisdicionado caso o concurso esteja vigente; os processos de nomeação serão anexados automaticamente ao processo de concurso caso este não esteja ou tenha sido analisado pela auditoria. Se o concurso já tiver uma meta associada, o sistema deixará o processo de nomeação livre para que seja analisado em separado. Caso sejam encaminhados vários processos de nomeação de um concurso já analisado, o sistema irá anexar esses processos para que sejam analisados de uma única vez.

Ajustes no módulo de Licitações: os processos/documentos de contrato, aditivo ou ordem de serviço serão anexados automaticamente à licitação respectiva mesmo que esteja pendente de recebimento no setor da auditoria.

Exibição das assinaturas pendentes de uma meta: agora o sistema mostra para os usuários quais auditores ainda não assinaram o relatório.

Melhoria na listagem de decisões com assinaturas pendentes: inclusão de novos filtros para simplificar a listagem.

Melhoria na visualização das informações da sessão de julgamento: os processos que estão em julgamento ficarão em destaque na tela de acompanhamento da sessão assim como os processos que são incluídos extrapauta terão um maior destaque.